ATMP acompanha sessão para redistribuição de atribuições de Promotorias de Justiça da Capital

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A ATMP acompanhou a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ), na manhã desta terça-feira, 06, onde os membros deste aprovaram a redistribuição das atribuições de Promotorias de Justiça da Capital.
 
Na sessão, os procuradores de Justiça deliberaram a partir de estudo elaborado pela Comissão de Assuntos Institucionais do CPJ. A proposta de redistribuição das atribuições tem como objetivo equilibrar a distribuição de processos e o volume de trabalho conferido a cada promotoria.
 
Além dos dados de inspeções, números de processos judiciais recebidos e de procedimentos extrajudiciais em trâmite em cada órgão, a Comissão de Assuntos Administrativos baseou seu estudo nas últimas aposentadorias de membros da carreira ministerial, bem como as recentes medidas de readequação administrativa do poder judiciário tocantinense. Também foram observados relatórios das correições extraordinárias da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizados no MP tocantinense nos últimos anos.
 
O colegiado ponderou, ainda, a necessidade de reavaliação sobre mais alterações nas atribuições das promotorias de Justiça para depois da titularização das promotorias ora vagas. Mais informações sobre as redistribuições de cada Promotoria de Justiça estão sendo aguardadas agora com a publicação de ato do Procurador-Geral de Justiça.