I Congresso Estadual do MPTO começa no próximo dia 27, em Palmas

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Evento reunirá jurista e membros do Ministério Público brasileiro no debate de temas como combate a corrupção, feminicídio, direitos coletivos e políticas para minorias

 

O I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins reunirá renomados juristas e membros dos Ministérios Públicos de todo o País, de 27 a 29 de novembro, em Palmas. O evento, que terá como tema “30 anos do Ministério Público: identidade, diálogo e defesa da democracia”, além de celebrar os 30 anos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), discutirá temas importantes para debate nacional durante os três dias de evento. A abertura do congresso contará com um show do artista paraibano Jessier Quirino.

 

O congresso está sendo realizado por meio de uma parceria entre o MPTO e a ATMP. E para esta primeira edição do evento, foi escolhida uma programação que além de trazer juristas, promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público brasileiro, como Paulo Cezar dos Passos, Emerson Garcia e Cleber Masson, reunirá os membros do MPTO para compartilhar e analisar as boas práticas, os desafios locais e refletir sobre a identidade institucional.

 

“Celebrar os 30 anos do Ministério Público do Tocantins e da ATMP é uma grande conquista para todos nós membros e associados. É um momento festivo, mas, sobretudo uma oportunidade de discutirmos nossos desafios institucionais e compartilharmos nossas experiências ao longo desses anos, e deste modo olhar para o futuro”, pontua José Omar de Almeida Júnior, procurador-geral de Justiça do Tocantins.

 

Os promotores e procuradores de Justiça do Tocantins participarão ainda de discussões sobre questões jurídicas, econômicas e sociais afetas à atuação do Ministério Público e de interesse da sociedade tocantinense, que fortalecem o combate a tudo que possa ameaçar os direitos fundamentais e a democracia brasileira.

“É um momento comemorativo, mas também de trabalho, pois estaremos reunidos com colegas que são destaque no cenário jurídico nacional, em uma oportunidade única de ampliar debates importantes para a garantia dos diretos básicos e a manutenção da democracia do País. Convidamos a todos os membros do MPTO a estarem conosco neste grande evento para a nossa instituição”, destaca Luciano Casaroti, presidente da ATMP.

Momento cultural

A abertura do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins contará com um momento cultural com o artista paraibano Jessier Quirino. Poeta, escritor, compositor e interprete, Jessier é um representante da cultura popular nordestina e apresenta as riquezas do Nordeste utilizado recursos cômicos, com foco principal na tradição oral da sua região.

 

Inscrições

Podem se inscrever no I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins integrantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, e membros do Poder Judiciário. Os interessados podem acessar o site do evento https://www.congressompto.org/ para mais informações e realizar as inscrições, que acontecem de 25/10 a 18/11. No site, também é possível conferir a programação completa do congresso e lista de palestrantes convidados.

 

Pontuação

Os associados da ATMP e membros do Ministério Público do Tocantins que participarem do I Congresso Estadual do MPTO poderão pontuar para fins de merecimento, conforme pauta aprovada, por unanimidade, na 207° Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/TO), no último dia 15/10.

 

Além disso, a Procuradoria Geral de Justiça convocou todos os membros para estarem presentes no evento. Assim, os associados poderão requerer a redesignação dos atos judiciais e extrajudiciais. Também haverá o pagamento de 2,5 diárias para os membros participantes no congresso.

 

A pontuação será estabelecida nos termos do art. 21 da Res. 001/2012 do CSMP/TO. Segue o memorando n. 167/SCSMP/2019.

 

Saiba quais são os temas do evento e conheça os palestrantes

Renomados cientistas e juristas participarão do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins, com o tema “30 anos do Ministério Público: identidade, diálogo e defesa da democracia”, que será realizado entre os dias 27 e 29 de novembro, em Palmas. Nomes de destaque nacional, com conteúdos atuais e relevantes discussões do campo jurídico pautados na defesa dos direitos fundamentais e a democracia brasileira. Conheça cada um dos convidados e acesse a programação completa do evento no site https://www.congressompto.org/

 

DIA 27/11

18h30   - Recepção/Credenciamento dos convidados e participantes

19h00   - Abertura

19h30   - Conferência Inaugural

Tema: - “Ministério Público: identidade, diálogo e defesa da democracia”

Conferencista: Paulo Cezar dos Passos

20h30 - Momento Cultural com o artista convidado Jessier Quirino

 

DIA 28/11

 

Painel 1 : Negócio Processuais Penais

Coordenadora: Rute Araújo Viana (MPTO)

08h30 - Credenciamento

09h00 - Tema: “Inovações Consensuais no projeto do Novo Código de Processo Penal”

Cleber Rogério Masson (MPSP)

09h50 - Tema: “Acordo de não persecução penal: análise e controvérsias”

Rodrigo Leite Ferreira Cabral (MPPR)

10h40 - Tema: “Colaboração premiada como ferramenta anticorrupção”

Vladimir Barros Aras (MPF)

11h30 - Debate

 

Painel 2: Tutela de Direitos Coletivos

Coordenador: Celsimar Custódio Silva (MPTO)

14h00 - Tema: “A atuação do Ministério Público na apuração de responsabilidades em demandas coletivas”

Andressa de Oliveira Lanchotti (MPMG)

14h50 - Tema: “Ministério Público e Resolução Extrajudicial de Conflitos”

Lenna Luciana Nunes Daher (MPDFT)

15h40   Tema: "O MPTO nas demandas de saúde: perspectivas de atuação"

Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’ Alessandro (MPTO)

16h40 - Debate

 

DIA 29/11

Painel 3: Sistema Anticorrupção no Brasil

Coordenador: Tarso Rizo Oliveira Ribeiro (MPTO)

09h00 - Tema: “Combate à corrupção e às organizações criminosas”

Alexander Araújo de Souza (MPRJ)

09h50   Tema: “Instrumentos e dinâmicas de investigação nos sistema de anticorrupção no Estado do Tocantins”

Vinícius de Oliveira e Silva (MPTO)

10h40   Tema: “Aspectos controversos da nova Lei de Abuso de autoridade"

Renee do Ó Souza (MPMT)

11h30   Debate

 

Painel 4: Novas violências e políticas públicas

14h00 - Tema: “Tribunal do júri e feminicídio”

Ticiane Louise Santana Pereira (MPPR)

14h50   Tema: “Políticas públicas e minorias”

Antonio Henrique Graciano Suxberger (MPDFT)

15h40   Debate

16h15   Conferência de encerramento

Tema: “Sociedade fluida e defesa dos interesses coletivos”

Emerson Garcia (MPRJ)

17h45   Encerramento