ATMP participa de reunião da comissão de aposentados da CONAMP

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A comissão de aposentados da CONAMP reuniu-se em Brasília no dia 12 de março. O promotor de Justiça inativo José Messias de Oliveira, associado da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), participou da reunião como  representante da entidade.

 

O sistema de pagamento dos proventos de aposentados pelos institutos de previdência estaduais, já que em alguns Estados do Brasil a folha de pagamento dos aposentados está sendo elaborada pelo próprio MP, foi alguns dos pontos discutidos. Outro assunto da pauta foi o Primeiro Encontro de Aposentados e Pensionistas da Conamp, a ser realizado durante o Congresso dos Ministérios Públicos da Região Sudeste, previsto para o mês de outubro, em Vitória – ES.

 

A comissão de aposentados e pensionistas da CONAMP, por meio de atuação específica e temática, tem por objetivo aprimorar a defesa institucional dos direitos e prerrogativas de promotores e procuradores de Justiça inativos e pensionistas, bem como fortalecer ações de aperfeiçoamento do Ministério Público e do sistema de Justiça.