ATMP faz proposições em reunião que discutiu medidas para eventual retorno dos trabalhos presenciais no MPTO

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O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Luciano Casaroti, esteve reunido virtualmente, na sexta-feira, 05, com a Procuradoria-Geral de Justiça e com os coordenadores de Promotorias de Justiça de 3ª entrância e representantes das entidades de classe dos servidores para discutir uma estratégia de retorno ao trabalho presencial no âmbito do MPTO.

A respeito do melhor momento para o retorno do trabalho presencial e de quais medidas preventivas poderão ser tomadas, diante da realidade distinta dos casos da Covid-19 e da estrutura física das sedes e do quadro de pessoal, a ATMP requereu que a Administração ouvisse também os promotores de Justiça das Promotorias de 1ª e 2ª entrâncias, bem como os demais colegas com atribuição na área da saúde. Além disso, como foi informado pela administração a existência de uma comissão do MPTO que está elaborando estudos técnicos, a ATMP também solicitou que estes sejam disponibilizados aos integrantes da instituição para conhecimento e apresentação de sugestões.

A ATMP pontuou ainda que, para a retomada dos trabalhos presenciais, é importante ouvir os órgãos públicos competentes da área da saúde pública, com o fim de buscar opiniões técnicas a respeito do tema.

Em relação à possibilidade de audiências judiciais presenciais, a ATMP sugeriu que, como o art. 2°, §2°, da Resolução n° 322/2020 do CNJ prevê que os Tribunais de Justiça deverão consultar o Ministério Público, que fosse demonstrada a preocupação por parte da nossa administração superior quanto à necessidade da adoção de boas práticas higiênicos-sanitárias nas salas de audiências, conforme orientação das autoridades em saúde.

Por fim, a ATMP parabenizou os colegas coordenadores pelas informações e sugestões feitas durante a discussão, bem como agradeceu o convite da administração superior para participar da reunião.

Estiveram presentes a Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra; o chefe de gabinete da PGJ, Celsimar Custódio; os representantes da Asamp e do Sindsempto, Saldanha Valadares e Carlos Rogério; além dos coordenadores de Promotoria de Justiça Waldelice Moreira, Valéria Borges, Cristina Seuser, Adriano Zizza, Eurico Puppio, Abel Andrade e Sterlane Ferreira.