18/08/2021 13:06:22

CESAF e CAOPIJE realizam III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (CESAF/ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), abre inscrições para o III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público, a ser realizado nos dia 24 e 25 de agosto, com o tema “Novo Fundeb: Marcos Normativos e Operacionais e sua Fiscalização pelo Ministério Público”.
 
O objetivo do evento é proporcionar aos participantes conhecimentos sobre a estrutura e o funcionamento do novo Fundeb e dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS), bem ainda sobre como acompanhar e fiscalizar a sua correta aplicação nas ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
 
A capacitação será realizada na modalidade à distância, sendo oferecidas 100 vagas para os integrantes do MPTO com atuação na área da Infância, Juventude e Educação, e 450 vagas para o público externo. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de agosto, por meio do link https://eadcesaf.mpto.mp.br/moodle/. Haverá certificação.
 
Programação
 
Dia 24/08, das 09h às 12h - Palestra: “Novo Fundeb - marcos normativos e operacionais e o acompanhamento e controle social pelo CACS FUNDEB”.
 
Plataforma: EaDCesaf (público interno e externo)
 
Convidado:  Leomir Ferreira Araújo - Coordenador de Operacionalização do Fundeb - FNDE-MEC 
Mediação: promotor de justiça Vinícius de Oliveira e Silva.
 
Dia 25/08, das 14h às 17h  -  Palestra: “Ministério Público Resolutivo: perspectivas de atuação extrajudicial e judicial na fiscalização sobre a aplicação do Novo Fundeb”.
 
Plataforma Cisco Webex (integrantes do MPTO)
 
Convidado: João Luiz de Carvalho Botega - promotor de justiça e coordenador do Caopije do MP de Santa Catarina. 
Mediação: promotor de justiça e coordenador do Caopije Sidney Fiori Junior.