Aplicativo App CPC Anotado conta com a participação de Promotora associada da ATMP

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Será lançado hoje, 23, às 18h30, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o Aplicativo CPC Anotado, que tem por finalidade facilitar a pesquisa e entendimento de temas de Direito Processual com anotações sobre cada artigo do Novo Código de Processo Civil de 2015. A Promotora de Justiça e integrante da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Isabelle Rocha Valença Figueiredo, participou da elaboração do conteúdo do App.

O Aplicativo CPC Anotado conta ainda com a comparação artigo por artigo com o Código de 1973. Deste modo, contém anotações claras, precisas e diretas de todos os dispositivos (artigos, parágrafos, incisos) do novo CPC.

A Promotora de Justiça tocantinense foi convidada pelos coordenadores do App para elaborar os comentários dos artigos que tratam do Ministério Público (artigos 176 a 181 do CPC). “Pelo aplicativo você tem acessos aos comentários realizados, inclusive com a identificação e acesso ao currículo lattes do autor. O aplicativo é uma inovação, um facilitador para consultas ao CPC de uma forma completa e fácil”, afirma Isabelle.

De acordo com uma das organizadoras do projeto, Paula Saleh Arbs, “o aplicativo não se destina a substituir a leitura de livros de Direito Processual, mas servir como rápida consulta e referência sobre o conteúdo nos dispositivos do NCPC, como apoio acessivel, facilitado e veloz em sala de aulas, durante reuniões ou em audiências”.

O aplicativo, que é pago, será constantemente atualizado e a utilização da ferramenta pode ser feita por tablets e smartphones, via Android ou iOS.

Perfil Isabelle Rocha Valença Figueiredo
A Promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo está no MPTO desde fevereiro de 2014, já passou pelas Promotorias de Justiça de Porto Nacional, Paraíso, Ponte Alta do Tocantins, Alvorada e atualmente é titular de Natividade, no sudoeste do Estado. É especialista em direito público e em processo penal. Foi uma das autoras do livro "Temas Relevantes de Direito Processual Civil: Elas Escrevem", tratando sobre vinculação aos precedentes no processo penal.