Nota de Esclarecimento

A Associação Tocantinense do Ministério Público - ATMP, entidade que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça Tocantinenses, vem a público manifestar-se sobre a 5ª fase da Operação Ápia, que cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e na residência do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, na última sexta-feira, 18.

A ATMP destaca que o Ministério Público Tocantinense é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Dados oficiais do Conselho Nacional do Ministério Público mostram que apenas no ano de 2016, o Ministério Público do Estado do Tocantins instaurou 2.185 inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios, voltados à promoção de investigações. Deste total, 29,4% são referentes a atos de improbidade administrativa, o que demonstra o comprometimento de seus membros no cumprimento de sua missão constitucional de combate à corrupção.

Os Promotores e Procuradores de Justiça Tocantinenses sempre honraram seus deveres, buscam o cumprimento dos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade, entre outros e, diante do caso concreto, esperam que a verdade prevaleça.

A ATMP confia que a justiça será feita, no caso vertente, e acompanhará os desdobramentos da investigação.

Luciano Cesar Casaroti

Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público