02/03/2015 08:00:00

MPE do Tocantins participa da campanha "Justiça pela Paz em Casa"

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Várias atividades judiciárias serão desenvolvidas em prol do combate aos crimes de violência doméstica nestes próximos dias no Tocantins. Dentre elas, o Ministério Público Estadual vai participar ativamente da Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, de 09 a 13 de março. Neste ano, a campanha ganhou o tema: “Justiça pela Paz em Casa” e pretende mobilizar o Judiciário de todo o país.

Na programação será realizado o Seminário "Justiça pela Paz em Casa", no qual será lançada, em âmbito estadual, a Campanha Nacional de Combate à Violência contra a Mulher. Para participar a promotora de justiça Maria Natal de Carvalho, explica que a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) já está com inscrições abertas, até o dia 6 de março. “Estamos todos bem motivados para fazer uma proveitosa semana de discussões e atendimentos para esclarecer dúvidas sobre os direitos da mulher e conscientizar a população sobre a Lei Maria da Penha”, destacou a promotora.

A solenidade de abertura da "Justiça pela Paz em Casa" será realizada no próximo dia 9, às 8h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas, sendo composto pela palestra "Os Novos Paradigmas da Lei Maria da Penha", a ser proferida pela desembargadora Leonice Bodstein, do Estado do Paraná; e pela mesa redonda "O Compromisso das Instituições da Rede de Proteção e Combate à Violência Doméstica", que terá entre seus participantes o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira.

Inscrições
As inscrições para o evento podem ser feitas online, na Secretaria Virtual da Esmat (http://wwa.tjto.jus.br/secretaria_academica). Para participar na modalidade presencial, estão disponíveis 350 vagas. Para a modalidade telepresencial, não há número limitado de vagas. O evento será transmitido, via satélite, para as 41 comarcas do interior do Estado.

O seminário tem como público-alvo profissionais operadores do Direito, estudantes e sociedade em geral.