Associados da ATMP lançam livro sobre Combate à Corrupção

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Os Promotores de Justiça Edson Azambuja, Octahydes Ballan Junior e Vinícius de Oliveira e Silva, integrantes da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), são os coordenadores de um livro intitulado “Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público”. Aqui do Tocantins, além dos Promotores de Justiça coordenadores, são autores do livro Ruth Araújo Viana, Diego Nardo; Pedro Evandro de Vicente Rufato, Cynthia Assis de Paula, Benedicto de Oliveira Guedes Neto e Sidney Fiori Junior. A publicação já está disponível para venda pelo site da editora (www.jhmizuno.com.br) e reúne textos de autoria de integrantes do Ministério Público com atuação em vários Estados do Brasil. A ATMP também disponibilizará exemplares para a compra.

Os ensaios selecionados nessa obra apresentam os trabalhos desenvolvidos por membros do MP os quais, há anos, lidam com inúmeros casos de corrupção no cotidiano de investigações, atuações extrajudiciais e no curso de processos cíveis e criminais.

São abordadas na obra, em linguagem clara, problemáticas acerca da prevenção dos atos de improbidade administrativa; do enfrentamento dos crimes contra a administração pública e sua punição em regime fechado; atividades das organizações criminosas no setor estatal; colaboração premiada; portais da transparência; dano moral coletivo por atos de corrupção; poder discricionário e corrupção; a refutação da teoria da reserva do possível ante a malversação de recursos; controle social e institucional de verbas públicas; composição dos tribunais superiores e foro privilegiado; a cultura da sociedade como fator de contenção ou estímulo à corrupção; e os riscos à democracia em um ambiente de corrupção sistêmica.

“A obra amalgama estudos, percepções e conclusões conectadas com o que se passa no Brasil de hoje. Esperamos, assim, colaborar com a atividade de todos aqueles que atuam na redução dos níveis de corrupção”, afirmou Vinicius Oliveira.

Também são autores os Promotores de Justiça Emerson Garcia (RJ), Dandy Jesus Leite Borges (RO), Luciano Moreira de Oliveira (MG) e Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos (ES).

O prefácio da obra é de autoria do Procurador Regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato.