Evento marca o lançamento oficial de livro de Promotores de Justiça tocantinenses sobre combate à corrupção

Imagem

Os Promotores de Justiça Edson Azambuja, Octahydes Ballan Junior, Vinícius de Oliveira e Silva, Ruth Araújo Viana, Diego Nardo, Pedro Evandro de Vicente Rufato, Cynthia Assis de Paula, Benedicto de Oliveira Guedes Neto e Sidney Fiori Junior, integrantes da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), lançaram oficialmente, em Palmas, o livro “Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público”.

O evento aconteceu nesta quinta-feira, 08, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), ocasião em que integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) receberam o certificado do curso de pós-graduação pelo encerramento da 1ª Turma da Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção, que contou também com a palestra “Obrigações Processuais Penais Positivas e a Punição de Modo Eficiente da Corrupção”, do procurador Douglas Fischer, coordenador jurídico do Grupo de Trabalho da Lava Jato no Gabinete da Procuradoria-Geral da República.

A publicação reúne textos de autoria de integrantes do Ministério Público com atuação em vários Estados do Brasil. Os ensaios selecionados apresentam os trabalhos desenvolvidos por membros do MP os quais, há anos, lidam com inúmeros casos de corrupção no cotidiano de investigações, atuações extrajudiciais e no curso de processos cíveis e criminais.

O Promotor de Justiça Pedro Evandro Rufato, um dos autores, afirmou que foi muito gratificante e enriquecedor participar desta obra coletiva. “A construção do livro nos permitiu a troca de experiências e, com isso, o amadurecimento profissional. Meu texto foi sobre a tutela preventiva de atos de improbidade administrativa, o que considero fundamental neste processo de luta contra a corrupção, inclusive no sentido de educar gerações futuras”, disse Rufato.

A Promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula veio de Tocantinópolis, onde atua, especialmente para o lançamento do livro. Ela abordou o tema “Portais da Transparência, democracia e enfrentamento à corrupção”, em que evidencia as leis de acesso à informação dos portais da transparência como instrumento eficiente de controle público dos atos de governo. “Estabeleci a relevância de se consolidar essas leis, em especial a lei de responsabilidade fiscal e a lei de acesso à informação para um eficiente enfrentamento da corrupção, devendo o MP defender o pleno funcionamento dos portais”, enfatizou a Promotora.

“A obra amalgama estudos, percepções e conclusões conectadas com o que se vivencia no Brasil de hoje. Esperamos, assim, colaborar com a atividade de todos aqueles que atuam na redução dos níveis de corrupção”, afirmou o Promotor de Justiça Vinícius Oliveira, um dos coordenadores da obra.

Também são autores os Promotores de Justiça Emerson Garcia (RJ), Dandy Jesus Leite Borges (RO), Luciano Moreira de Oliveira (MG) e Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos (ES). O prefácio é de autoria do Procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato.

A ATMP já dispõe de exemplares do livro para compra. A publicação também está disponível para venda no site www.jhmizuno.com.br.

Clique aqui e veja as fotos.