Associado da ATMP participa do 8º Fórum Mundial da Água e da elaboração de documentos que nortearão a atuação do Ministério Público

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O Promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes, que é integrante da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), participou do 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, fazendo-se presente em painel específico para juízes e membros do Ministério Público e na elaboração da Carta do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente e da Declaração do Ministério Público sobre o Direito à Água, publicadas na quarta-feira, 21.

Francisco Brandes possui atuação na gestão de recursos hídricos nas comarcas de Formoso do Araguaia e Cristalândia, principalmente na Bacia do Rio Formoso, que vem enfrentando crise hídrica e requerendo forte atuação do Ministério Público.

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encerrou o painel e publicou a Carta do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente e a Declaração do Ministério Público sobre o Direito à Água. Segundo ela avaliou, os documentos representam o compromisso público dos MPs com a proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos.

No evento, também foi anunciada a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente, que vai reunir membros dos Ministérios Públicos do Brasil e do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, sobretudo, a água.

Para conferir a íntegra da Carta e da Declaração, clique nos links no final desta página.

Evento
O 8º Fórum Mundial da Água ocorre entre os dias 18 e 23 deste mês, sendo organizado pelo Conselho Mundial da Água e pelo governo local, representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) e pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA). (Com informações Ascom MPE)