Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut, anuncia aposentadoria

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Durante reunião realizada nesta segunda-feira, 21, o Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, que é integrante da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP),  anunciou  sua aposentadoria. O presidente da ATMP, Luciano Casaroti, participou da reunião.

O Procurador de Justiça se aposentou por tempo de contribuição e afirmou que a decisão  é necessária para poder se dedicar à família e cuidar da própria saúde.

Clenan Renaut tem 71 anos de idade e 50 anos de serviço público, sendo 28 dedicados ao Ministério Público Estadual (MPE). Natural de Tocantinópolis, Clenan ingressou no Ministério Público do Estado do Tocantins em 1990, por meio do primeiro concurso para membro da Instituição. Foi o primeiro Promotor de Justiça a atuar na Comarca de Palmas. Também atuou nas comarcas de Araguacema, Ponte Alta, Itaguatins, Filadélfia e Porto Nacional.

Foi presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) entre 1995 e 1999 , Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador dos Centros Integrados e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Ministério Público.

No ano de 2001, tornou-se Procurador de Justiça. Conduziu o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas;  os Centros de Apoio Operacional às Promotorias das áreas do Meio Ambiente e do Consumidor; foi Subprocurador-Geral de Justiça nos biênios 2005/2006 e 2007/2008. Em janeiro de 2013, foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público, representando os Promotores de Justiça no órgão colegiado. Também ocupou o cargo de Corregedor-Geral do MPE no biênio 2013/2014.

Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por quatro mandatos, nas gestões 2009/2010, 2011/2012, 2015/2016 e 2017/2018.

“Foram quase 3 décadas de trabalhos dedicados à nossa Instituição.  O MP evoluiu muito, se consolidou. Em nome da ATMP, agradeço ao Procurador pela dedicação e desejo sorte nesta nova jornada”, frisou Luciano Casaroti.

O PGJ também pontuou que transfere a gestão do MPE sem deixar nenhuma dívida, o Portal da Transparência com nível de excelência recém-confirmado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e projetos prontos para serem executados, incluindo a construção do primeiro anexo do MPE, com recursos já garantidos.

Com sua saída, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assume a titularidade, nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (Lei Complementar nº 51/2008), permanecendo no cargo até o término do mandato – ou seja, até 14 de dezembro.