Associada da ATMP, Promotora de Justiça Eliana Curado toma posse como integrante da Comissão Nacional de Aposentados

Imagem

A Promotora de Justiça Eliana Curado Barbosa, integrante da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), esteve em Brasília entre os dias 04  05 de julho, representando a ATMP na V reunião do Conselho deliberativo da Conamp. Na oportunidade, ela foi empossada como membro da Comissão Nacional de aposentados.

 

“A referida Comissão tem o intuito de agregar os inativos, reivindicar suas prerrogativas e direitos, assegurar-lhes voz e vigor político. É um espaço  de discussões e de valorização daqueles que por tanto tempo se dedicaram a promoção da justiça”, afirmou Eliana.

 

Entre as pautas da Comissão estão a pretensão do retorno do pagamento dos proventos pela própria Instituição, e não  mais pelo Instituto Previdenciário, como vem ocorrendo em alguns Estados e também  a busca da paridade remuneratória, efetivando a garantia cosntitucional.

 

Os integrantes das comissões (titular e suplente) foram indicados pelas entidades afiliadas à CONAMP. Além da Promotora de Justiça, o Promotor José Messias de Oliveira também integra a Comissão Nacional.

 

O ato oficial de instalação marca o início das atividades das comissões nacionais. Na ocasião, os aposentados destacaram a necessidade de assegurar uma aposentadoria digna aos membros do MP.

 

Conselho Deliberativo

Na oportunidade, foram discutidos temas como convênios da Conamp, liberdade de expressão, atividade correcional, capacidade eleitoral passiva dos membros do MP, provimento dos cargos de ouvidor do MP, regulamentação do teto do funcionalismo público, ajuda de custo para moradia, valorização por tempo de serviço, recomposição das perdas inflacionárias do subsídio, reforma do Código de Processo Penal, entre outros.