ATMP participa de reunião com a procuradora-geral da República Raquel Dodge

Imagem

A possibilidade de permuta entre os membros dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal foi  tema de encontro do presidente da ATMP, Luciano Casaroti, com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta terça-feira, 21, em Brasília. Também participaram os presidentes da CONAMP, Victor Hugo Azevedo,  do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Benedito Torres e integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP, além de procuradores-gerais de Justiça e promotores de diversos estados.
 
Raquel Dogde deve apresentar novo parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 482 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A CONAMP é amicus curiae na ação.
 
No encontro, Raquel Dodge afirmou que recebeu as manifestações “com o espírito aberto para examinar as questões práticas”.
 
Declarou ainda que  suas iniciativas se orientam pelo fortalecimento da unidade do Ministério Público brasileiro. Tanto o aspecto político quanto o técnico serão avaliados pela procuradora-geral da República e assessoria.
 
Histórico
Desde maio de 2015, quando o conselho deliberativo da CONAMP definiu como bandeira institucional a possibilidade de permuta entre membros do Ministério Público, a entidade está a favor da matéria. Em agosto de 2017 o CNMP aprovou a possibilidade de permuta entre membros do Ministério Público, mas a liminar da ADPF 482 suspendeu os efeitos da decisão.
 
Para o presidente da Conamp, a permuta interestadual encontra respaldo no ordenamento jurídico, preserva o interesse público e melhora a prestação de serviço que os agentes do MP oferecem à sociedade. “Por isso, aguardamos confiantes a manifestação da procuradora-geral da República e o julgamento do caso pelo STF”, afirmou.