ATMP pede ampliação da democracia no MPTO

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Em discurso realizado durante a cerimônia de posse dos novos Promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta sexta-feira, 21, o presidente da ATMP, Luciano Casaroti, convidou a Administração Superior do MPTO a se unir à ATMP nas articulações para aprovação do Projeto de Lei (PL) que permite que Promotores de Justiça possam concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.

O PL tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO) desde janeiro de 2017. “Infelizmente, estamos entre os cinco MPs menos democráticos do Brasil. Somente em Tocantins, Roraima, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul ainda não se permite que Promotores de Justiça possam ser candidatos ao cargo de procurador-geral”, enfatizou.

Reconhecendo a importância da causa, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, assumiu o compromisso de ir à Casa de Leis tocantinense, junto com a ATMP, conversar com os parlamentares sobre a importância do Projeto. “O momento atual é dos mais oportunos e vamos à Assembleia Legislativa conversar com cada deputado sobre como essa proposta é importante para a oxigenação do MPE”, destacou.

O tema também foi abordado pela imprensa local. O colunista Lailton Costa, do Jornal do Tocantins, falou sobre o assunto e divulgou que os deputados estaduais do Tocantins aguardam a articulação da Procuradoria-Geral para que o projeto continue sua tramitação na AL, destacando as articulações que vêm sendo realizadas pela ATMP.

A iniciativa é um pleito antigo da ATMP e tem o apoio da  Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).