Conselho deliberativo da Conamp organiza possíveis pautas legislativas de 2019

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Em reunião realizada no último dia 14 de novembro em Porto Alegre (RS), o conselho deliberativo da CONAMP debateu a estratégia institucional para acompanhar a tramitação de proposições legislativas em 2019. 
 
O presidente da ATMP, Luciano Casaroti participou da reunião que discutiu temas como a Reforma da previdência, medidas contra a corrupção, abuso de autoridade, crimes de violação de prerrogativas de advogados, audiência de custódia, adoção do plea bargain, reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal, mudanças na lei de improbidade, e alteração no estatuto do desarmamento, entre outros.
 
Os assuntos foram distribuídos em relatorias e diversos grupos de trabalho foram criados. A expectativa é que estes núcleos específicos de estudo apresentem subsídios e sugestões para que o conselho deliberativo possa definir posicionamento.
 
O conselho definiu ainda a sede da 18ª edição do Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público que acontece em 2019. O evento será organizado pela Associação do Ministério Público do Estado Maranhão (Ampem) com o apoio da CONAMP.
 
Com informações Ascom/Conamp