Primeiros promotores de Justiça completam 29 anos da posse

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No dia 30 de janeiro de 1990, há exatos 29 anos, tomavam posse os primeiros promotores de Justiça do Tocantins. Foram aprovados 27 Promotores de Justiça, os quais foram distribuídos em 20 comarcas. Destes, apenas 11 continuam na ativa. É com muito orgulho que a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) parabeniza esses promotores, hoje alguns já procuradores, outros aposentados, pela dedicação à construção do mais jovem Estado da Federação: o Tocantins.

 

A solenidade de posse foi realizada no Palacinho, em Palmas, na presença do então Governador Siqueira Campos e da Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Marilena Mendes de Oliveira. Com a criação de Estado, em 1989, diversos Promotores de Justiça do Estado de Goiás optaram por fazer parte do MP/TO e logo em seguida foi realizado o primeiro Concurso Público para a carreira de Promotor de Justiça do Tocantins. As provas foram aplicadas em Miracema, capital provisória do Estado.

 

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, estava entre os empossados. Antes de ser aprovado no concurso, ocupava o cargo de chefe de gabinete da PGJ do Tocantins, e por isso foi o responsável por redigir, à mão, o termo que deu posse a ele e aos demais. O documento foi lavrado em um bloco de folhas pautadas, no qual constava o número do decreto de nomeação 70/90, de 21 de janeiro de 1990. “Redigi esse termo de posse dentro de uma aeronave na qual estavam o Governador Siqueira Campos e a Procuradora-Geral, além de outras autoridades. Na aeronave não tinha espaço pra mim, por isso fui sentado no corredor, em um banquinho de madeira. Tão logo a aeronave decolou e estabilizou-se, redigi às pressas o referido termo de posse”, lembrou José Omar.

 

É preciso destacar que os primeiros servidores público do Estado do Tocantins, os pioneiros, foram beneficiados por uma Lei que instituiu que o primeiro ano de exercício seria contabilizado em dobro, ou seja, na prática, considera-se que os membros estão investidos no cargo de promotor de Justiça há 30 anos. (Com informações da Ascom do MP/TO)

 

Primeiros Promotores de Justiça:

1. José Omar de Almeida Júnior

2. Alcir Raineri Filho

3. Vera Nilva Álvares Rocha Lira

4. Angélica Barbosa da Silva - inativa

5. José Demóstenes de Abreu

6. Clenan Renaut de Melo Pereira - inativo

7. Ricardo Vicente da Silva

8. César Augusto Margarido Zaratin - inativo

9. Marco Antônio Alves Bezerra

10. Elaine Marciano Pires

11. Jacqueline B. da Silva Tomaz

12. Maria Cotinha Bezerra Pereira

13. Gilson Arrais de Miranda

14. Marco Luciano Bignotti

15. César Roberto Simoni de Freitas - inativo

16. José Eduardo Sampaio - desligado

17. Vera Terezinha Estavarengo - inativa

18. Felix Tabera Filho - inativo

19. Lucas Bernardes da Costa - inativo

20. Agostinho Gonçalves França - inativo

21. José Messias de Oliveira - inativo

22. Frederico Galembeck - inativo

23. Maria Nazaré de Oliveira - inativa

24. Maria Elizabeth de Morais - inativa

25. Silvia Celeste Aragão Blhum - inativa

26. Jacqueline Adorno de La Cruz - desembargadora

27. Saloé Ferreira da Silva - inativo