ATMP visita o corregedor-geral do MP/TO

A diretoria da ATMP, em reunião com o corregedor-geral, Marco Antônio Alves Bezerra, destacou que confia no seu trabalho à frente do novo cargo e desejou sucesso ao novo gestor, colocando-se à disposição para auxiliar quando necessário. No encontro, realizado no último dia 11, entre outros assuntos, foi discutida a possibilidade de revogação da Recomendação nº 2, de 2018, do Ministério Público no Tocantins (MP/TO), que recomenda aos membros a se absterem de praticar atividades de coaching, similares e congêneres.
 
A ATMP ainda solicitou a revogação da Recomendação nº 4, de 2018, que destacava a inconstitucionalidade da Lei nº 13.654/2018, por ser uma afronta ao devido processo legislativo consubstanciada na exclusão do porte de arma branca como agravante ao crime.  Em relação a esse tema, a Corregedoria-Geral já emitiu a Recomendação nº 2/2019, seguindo a orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e revogando a Recomendação nº 4/2018.
 
Participaram da reunião pela ATMP, o Presidente, Luciano Casaroti, a Vice-presidente, Jacqueline Orofino S. Z. de Oliveira, o 2º Secretário, Celsimar Custódio Silva, a 2ª Tesoureira, Flávia Sousa Rodrigues, o Diretor de Patrimônio, Marcelo Ulisses Sampaio, e a Diretora de Relações Públicas, Isabelle Rocha Valença Figueiredo.