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Associados falam de combate à corrupção por meio de cooperação entre instituições em Fórum Nacional de Procuradores do MPC

09/06/2017 15h02 | Atualizado em: 11/06/2017 17h36






Os Promotores de Justiça e associados da Associação Tocantinense do Ministério Público Vinícius de Oliveira e Silva e Edson Azambuja ministraram palestra, na manhã desta sexta-feira, 9, durante o IX Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC). Os membros discorreram sobre a eficácia da parceria entre instituições e os resultados obtidos por meio da cooperação, em especial entre os órgãos de execução do Ministério Público do Tocantins (MPE/TO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Vinícius de Oliveira e Silva destacou que a cooperação já é prevista na Legislação Federal, sendo inclusive uma diretriz internacional. Segundo ele, esse intercâmbio de informações sobre fatos evidenciados pelo MPC, anterior às auditorias, por exemplo, pode ser eficaz no combate à corrupção, pois muitos dos casos são informados ao MPE muito tempo depois e ficam prestes a prescrição processual. “Dessa forma, se o Promotor de Justiça entender que há alguma significância, ele vai investigar”, defendeu o Promotor.

Os efeitos de dois anos de atuação conjunta entre MPE e MPC foram expostos pelo associado titular da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, Edson Azambuja. Na ocasião, ele relatou casos concretos da parceria, citando como exemplo o recente caso de inconsistências no pregão eletrônico para compra de material de sinalização de trânsito promovido pelo Município de Palmas e também o contrato suspeito entre o Governo do Estado para realização de inspeção veicular. Azambuja declarou também que no Tocantins existe uma nova modalidade de fraude praticada pelos entes Estadual e Municipal, o que denominou “indústria de adesão de atas de registro de preço”.

Programação

O Fórum teve início nesta quinta-feira, 08, no Tribunal de Contas do Estado e reuniu representantes de 22 estados brasileiros e do Distrito Federal. Na ocasião, foram tratados assuntos relevantes sobre a atuação do MPC brasileiro.

O fórum é promovido pelo Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, com apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). O tema desta edição é a evolução e os novos desafios enfrentados pelos órgãos de controle, que visa discutir temas substanciais sobre a atuação do Ministério Público de Contas brasileiro.