Projetos desenvolvidos pelo MPTO são premiados pelo CNPG

Dois projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram premiados durante cerimônia do Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), realizada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), na última quinta-feira, 10 de novembro, em Florianópolis-SC.

Os projetos premiados, “Morar Bem Faz Bem” e “Repovoamento Incentivado”, foram desenvolvidos pelo promotor de Justiça Caleb de Melo Filho, no município de Arapoema.

O projeto “Morar Bem faz Bem” é uma ação na área da habitação social que recebeu recursos oriundos de acordos de não persecução penal e beneficiou nove famílias em situação de vulnerabilidade social.

Já o “Repovoamento Incentivado” tem a finalidade de soltar filhotes de peixes nos rios, represas e lagoas dos municípios de Arapoema, Bandeirantes do Tocantins e Pau D’Arco. Também são realizadas atividades de conscientização quanto à necessidade de recuperação de nascentes e arborização às margens dos rios, mediante a distribuição de mudas.

Durante a premiação, o promotor de Justiça Caleb de Melo filho foi representado pelo promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPTO.

O Prêmio ANPP é uma iniciativa do Grupo Nacional de Coordenadores do Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) e tem como objetivo estimular e disseminar boas práticas em acordos de não persecução penal promovidos por ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, membros, servidores e instituições parceiras. A premiação também visa fortalecer a atuação do MP na celebração dos acordos e dar visibilidade a iniciativas relevantes conduzidas pela Instituição. (com informações do MPTO)