14/11/2022 11:15:41

Projetos desenvolvidos pelo MPTO são premiados pelo CNPG

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Dois projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram premiados durante cerimônia do Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), realizada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), na última quinta-feira, 10 de novembro, em Florianópolis-SC.

Os projetos premiados, “Morar Bem Faz Bem” e “Repovoamento Incentivado”, foram desenvolvidos pelo promotor de Justiça Caleb de Melo Filho, no município de Arapoema.

O projeto “Morar Bem faz Bem” é uma ação na área da habitação social que recebeu recursos oriundos de acordos de não persecução penal e beneficiou nove famílias em situação de vulnerabilidade social.

Já o “Repovoamento Incentivado” tem a finalidade de soltar filhotes de peixes nos rios, represas e lagoas dos municípios de Arapoema, Bandeirantes do Tocantins e Pau D’Arco. Também são realizadas atividades de conscientização quanto à necessidade de recuperação de nascentes e arborização às margens dos rios, mediante a distribuição de mudas.

Durante a premiação, o promotor de Justiça Caleb de Melo filho foi representado pelo promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPTO.

O Prêmio ANPP é uma iniciativa do Grupo Nacional de Coordenadores do Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) e tem como objetivo estimular e disseminar boas práticas em acordos de não persecução penal promovidos por ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, membros, servidores e instituições parceiras. A premiação também visa fortalecer a atuação do MP na celebração dos acordos e dar visibilidade a iniciativas relevantes conduzidas pela Instituição. (com informações do MPTO)