Livro sobre política criminal, do associado Octahydes Ballan Júnior, é lançado

Já está disponível para a venda o livro do integrante da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), o promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior. A obra, intitulada “Política criminal de enfrentamento da macrocriminalidade: uma análise sob a perspectiva probatória”, foi lançada recentemente pela editora Dialética.

 

Em 468 páginas, o promotor de Justiça explicitou a agenda da política pública dirigida ao enfrentamento da macrocriminalidade, extraiu a projeção normativa presente no Direito brasileiro das Convenções de Viena, de Mérida e de Palermo, cada qual com seus reflexos e (esperados) resultados internos. A abordagem dirige-se, pois, à política criminal irradiada desses compromissos assumidos pelo Estado brasileiro na seara internacional.

 

A pesquisa distingue temas que comumente são confundidos no momento de se pensar alternativas para seu enfrentamento: como se apresentam os vetores da política brasileira de enfrentamento de cada um desses componentes da macrocriminalidade e como esses vetores se relacionam tanto com o contexto sociopolítico quanto com a ausência de presença estatal em espaços de crise emergencial (como os presídios brasileiros)?

 

O livro pode ser adquirido no site da editora (aqui).