Iniciativas de associados da ATMP recebem o selo de “Boas Práticas” do CNMP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta segunda-feira, 11 de dezembro, do evento “Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional”, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O corregedor nacional, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, entregou o “Selo de Resolutividade” para iniciativas de várias Unidades do Ministério Público.

Três projetos do MPTO encabeçados por associados da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) receberam o “Certificado de Boa Prática Resolutiva”: MP na Vacina, da promotora de justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D' Alessandro, que também é diretora da ATMP; Elos da Cidadania e Inovação – Atuação do GT Eleitoral na Defesa dos direitos Indígenas e Quilombolas, inclusão dos Apinajés, do promotor de justiça Saulo Vinhal da Costa; e Aprendizagem é direito, do promotor de justiça Sidney Fiori Júnior.

As iniciativas foram reconhecidas como forma de enaltecer o trabalho desenvolvido pelo MP brasileiro na temática da resolutividade, o que foi verificado após a realização, pela Corregedoria Nacional, de 30 correições de fomento à resolutividade nos anos de 2022 e 2023.

Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, recebeu ainda o “Selo Resolutividade” e o “Certificado de Homenagem”, por incentivar e apoiar as práticas desenvolvidas pelo MPTO que favorecem a resolução de conflitos de forma extrajudicial.