16/05/2024 11:38:35

CAOPIJE e CESAF-ESMP promovem seminário para discutir combate à violência sexual de crianças e adolescentes

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Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (CESAF-ESMP), promovem, nesta sexta-feira, 17 de maio, o seminário “A atenção e o cuidado às crianças e adolescentes em situação de violência sexual: desafios e perspectivas para a implementação da Lei 13.431/2017”.

O evento, que é gratuito e aberto ao público, acontecerá presencialmente no auditório do MPTO e também de forma online.  As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de maio pelo link eadcesaf.mpto.mp.br

O seminário tem como objetivo debater a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes, com foco na implementação da Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), da Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel) e do Decreto 9.603/2018, sendo direcionado a membros e servidores do Ministério Público, profissionais da área de assistência social, saúde, educação, justiça, conselhos tutelares e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos.