12/07/2024 17:05:46

Associados da ATMP lançam manual eleitoral para Promotores de Justiça

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Os Promotores de Justiça Célem Guimarães Guerra Júnior e Saulo Vinhal da Costa, integrantes da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), lançaram na última quarta-feira, 10 de julho, o livro intitulado Manual do Promotor Eleitoral: eleições 2024. A obra foi elaborado para auxiliar os Promotores de Justiça que atuam na área eleitoral.  O objetivo é fornecer uma fonte de consulta rápida e eficiente sobre os temas mais comuns relacionados às eleições municipais.

Uma novidade é que o Manual pode ser acessado pelo celular no formato ebook. A eficiência é garantida pela identificação das normas mais relevantes, mesmo que o assunto não seja abordado diretamente. Além disso, inclui práticas de atuação, sugestões, alertas e aborda divergências.

Segundo os autores, foram destacadas as atribuições e atividades ministeriais, sem deixar de considerar a visão do juiz e os procedimentos cartorários. A seleção dos tópicos se deu a partir da maior conexão com as atribuições ministeriais, da novidade e da aplicabilidade nas eleições de 2024.

O livro Manual do Promotor Eleitoral: eleições 2024 pode ser adquirido no site da Amazon (acesse aqui).