Luciano Casaroti é nomeado PGJ do MPTO

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O governador Mauro Carlesse nomeou, na tarde desta quinta-feira, 29, o Promotor de Justiça Luciano Casaroti como Procurador-Geral de Justiça (PGJ) biênio 2021/2022. A nomeação foi publicada no Diário Oficial.

 

A eleição para o cargo de PGJ aconteceu no dia  16 de outubro.  Com 67 votos, Casaroti foi o candidato mais votado para a formação da  lista tríplice.

 

Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) encaminhou ofício ao Governador solicitando que a escolha do novo PGJ fosse do candidato mais votado, a fim de referendar a vontade da maioria dos promotores e procuradores de Justiça.

 

Depois de 21 anos, esta foi a primeira vez que Promotores de Justiça voltaram a concorrer ao cargo de PGJ, após a alteração da Lei Complementar nº 51/2008, em 2019.

 

“Este é um momento histórico para o Ministério Público tocantinense. Vou trabalhar incansavelmente para fortalecer a atuação dos integrantes da nossa Instituição, visando a defesa dos interesses da sociedade e a primazia no atendimento ao cidadão.  Agradeço ao governador do Estado pelo ato democrático em respeitar a vontade dos membros e também aproveito para agradecer aos meus quatro colegas que disputaram o pleito, por colocarem seus nomes para escolha”, afirmou o novo PGJ.

 

A posse para o novo mandato ocorrerá no dia 14 de dezembro, Dia do Ministério Público.

 

Perfil

Luciano Cesar Casaroti é promotor de Justiça no MPTO desde abril de 2010, com atuação nas comarcas de Ananás, Tocantinópolis, Formoso do Araguaia, Alvorada, Arapoema, Itacajá e Xambioá. Atualmente é o titular da Promotoria de Execução Penal de Araguaína.

 

Foi eleito presidente da A Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) por três vezes consecutivas (2015/2016; 2017/2018 e 2019/2020) .Também é diretor da Região Norte da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) na gestão 2020/2022. Foi membro do Conselho Fiscal da mesma instituição no biênio anterior e integrante de diversas comissões e grupos formados pela Administração Superior.

 

Casaroti também foi membro do conselho editorial da Revista Jurídica do MPTO e é coautor de livros jurídicos pelas editoras Saraiva e Juspodivm. De 2009 a 2010, foi professor na Faculdade Damásio de Jesus  no curso preparatório para a OAB da referida faculdade.

 

É pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus e está cursando a pós-graduação em Direito Constitucional do LFG.

 

fotos: Ezequias Araújo