Histórico

A Associação Tocantinense do Ministério Público foi constituída em 30 de junho de 1989, na cidade de Miracema do Tocantins, primeira capital do Estado, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

Naquela oportunidade estiveram presentes, como associados fundadores, os seguintes membros: Marilena Mendes de Oliveira, Dinair Franco dos Santos, Wilson Antônio de Araújo, Leila da Costa Vilela, Sônia Maria Araújo Pinheiro, Edna Buso de Barros Rodrigues, Eduardo Silva de Almeida, Eurípedes de Carmo Lamounier, José Aluísio Silva Luz e João Rodrigues Filho.

Seu primeiro presidente foi o associado João Rodrigues Filho. Seguiram-se a ele na direção da entidade os seguintes associados: José Omar de Almeida Júnior, de 1990 a 1993; Alcir Raineri Filho, de 1993 a 1995; Marilena Mendes de Oliveira, 1994; Clenan Renault de Melo Pereira, de 1995 a 1999; Beatriz Regina Lima de Mello, de 1999 a 2002; Marcelo Ulisses Sampaio, de 2002 a 2006;  José Maria da Silva Júnior, de 2006 a 2008; Edson Azambuja, de 2008 a 2012; João Rodrigues Filho, de 2012 a 2014; Luciano Cesar Casaroti, de 2014 a 2020; Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, 2020.

A Associação Tocantinense do Ministério Público, desde seu nascedouro, tem trabalhado no cenário estadual e nacional, em sintonia com a CONAMP, na promoção do fortalecimento e da unidade institucional do Ministério Público, lutando de forma intransigente pela manutenção das garantias institucionais do Ministério Público e das prerrogativas funcionais dos seus membros.

A renovação da diretoria, por disposição estatuária, ocorre bienalmente, sendo constituída pelo presidente, vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário, 1° tesoureiro, 2° tesoureiro, diretor de relações públicas e diretor de patrimônio. O conselho fiscal, por sua vez, é composto por três membros titulares, prevendo o estatuto, ainda, a eleição de três suplentes.

As eleições ocorrem até o último dia útil do mês de novembro dos anos pares, de forma concomitante com a Assembleia Geral Ordinária. Os concorrentes devem organizar-se em chapas que contemplem todos os cargos da diretoria e/ou do conselho fiscal, sendo o voto direto e secreto. 

 

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