Associados da ATMP têm artigo publicado em revista internacional

Imagem

Os integrantes da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), os promotores de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, que também é Diretora de Relações Públicas da ATMP; e Rogério Rodrigo Ferreira Mota publicaram o artigo intitulado “A vítima no Processo Penal Brasileiro – uma análise do artigo 201 do Código de Processo Penal e sua necessária efetivação” na Revista Ciencias de La Documentacion, do Chile.

O artigo está presente no sétimo volume da publicação internacional, que conta com 10 divulgações, e faz uma análise da norma insculpida no artigo 201 do CPP, introduzido com a modificação na mini reforma processual de 2008, em especial sobre a efetividade das normas postas, notadamente quanto a condição de sujeito de direitos da vítima e a sua colocação como mero meio de prova no sistema processual, bem como seus reflexos na estrutura da política criminal de resguardo dos direitos protegidos.

A Revista Ciencias de la Documentación é uma revista de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente para o usuário ou sua instituição. Para acessar o artigo, basta clicar aqui.