20/09/2022 15:04:31

Associado da ATMP publica artigo em Revista Jurídica da UFSM/RS

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A Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, uma das mais conceituadas na área de pesquisa, com classificação Qualis A1, publicou na última quinta-feira, 15, o artigo intitulado “A (In)constitucionalidade da Execução Imediata da Pena no Tribunal do Júri”, de autoria do associado Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM).

O artigo foi desenvolvido durante o curso de mestrado e foi escrito em coautoria com Tarsis Barreto Oliveira e Paulo Sérgio Gomes Soares, mestres e doutores pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e professores da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

O estudo buscou descrever as controvérsias envolvendo a (im)possibilidade de execução da pena antes do trânsito em julgado da decisão, especificamente quando o veredicto for do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.

Confira o artigo neste link.