Integrantes da comissão de aposentados da CONAMP se reúnem em Brasília
Membros aposentados e pensionistas do Ministério Público reuniram-se na tarde desta terça-feira , 29 em Brasília, na sede da CONAMP. O objetivo foi discutir algumas pautas de interesse dos integrantes da comissão de aposentados, como paridade remuneratória e proposições afetas ao MP, como as que tratam do teto dos gastos públicos (PEC 55/16); contribuição previdenciária (PEC 555/06); reforma previdenciária; entre outras. Representando a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) estavam o presidente, Luciano Casaroti, e o associado José Messias de Oliveira.
A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, afirmou que a entidade está mobilizada pela aprovação da medida legislativa que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público. A presidente da CONAMP explicou ainda que a luta pela PEC 555/06, que trata da extinção da contribuição previdenciária dos aposentados, está enfraquecida no momento devido ao cenário de crise econômica e em razão dos inúmeros projetos em tramitação no Congresso Nacional que ameaçam o MP.
"Foi uma grande oportunidade que os aposentados tiveram de levantar uma bandeira no MP. Praticamente todos Estados estavam representados. E foi um debate muito produtivo", afirmou José Messias.