Presidente da ATMP participa de solenidade no CNMP
O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Luciano Casaroti, participou na manhã desta terça-feira, 13, da posse dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Esdras Dantas de Souza e Sérgio Ricardo de Souza, como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
A cerimônia foi realizada no auditório da sede do CNMP, em Brasília-DF. Além de Rodrigo Janot, Esdras Dantas de Souza e Sérgio Ricardo de Souza, compuseram a mesa de abertura o conselheiro decano do Conselho Nacional de Justiça, Emmanoel Campelo; o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Humberto Ulhôa; o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Aníbal de Rezende; o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Sarmento Cordeiro; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Elba de Moraes; e a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Cavalcanti.
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP)
A resolução nº 146 do CNMP, que instituiu a UNCMP, foi aprovada pelo Plenário no dia 21 de junho de 2016, durante a realização da 12ª Sessão Ordinária do ano. A proposta foi apresentada por Rodrigo Janot e relatada por Sérgio Ricardo de Souza.
O objetivo da UNCMP é coordenar, induzir e promover ações de capacitação e aperfeiçoamento de membros e servidores do MP e do Conselho; bem como fomentar e disseminar a produção e a gestão de conhecimento de interesse institucional.
As ações de capacitação e aperfeiçoamento poderão ser desenvolvidas pelo CNMP em articulação com as unidades e os ramos do MP. Dessa forma, o Conselho poderá firmar acordos de cooperação com o Ministério Público e outros órgãos que atuam em áreas de mesmo interesse; constituir grupos de trabalho ou comitês; e implementar instrumentos de incentivo à produção de conteúdo pedagógico e educação a distância.