II Ciclo de Estudos debate novo Código de Processo Civil

Integrantes do Ministério Público, advogados, estudantes e cidadãos de forma geral estão participando do II Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil, que acontece nos dias 22 e 23 de agosto, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas. A Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) é parceira do evento.

De acordo com o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), a iniciativa visa debater as novas interfaces do Código, tão utilizadas nos dias de hoje. "É uma oportunidade de aperfeiçoamento de todos os operadores do direito, já que o novo CPC está sendo aplicada, mas ainda há muitas dúvidas sobre esta nova legislação", ressaltou José Maria.

Para o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, o ciclo de estudos é importante para a atualização profissional. “Essas mudanças na lei processual trazem avanços para os profissionais do direito, mas principalmente para nossa sociedade, conferindo mais efetividade e celeridade no andamento dos processos. Por isso, todos do MPE devem estar atualizado quantos as mudanças que o novo CPC”, finalizou.

O presidente da ATMP, Luciano Casaroti, participou da abertura oficial e falou sobre a parceria do evento. "Sabemos da importancia de estarmos sempre atualizados e este ciclo de estudos traz a aoportunidade da gente debater e discutir essas alterações. Além disso, é importante frizar que os colegas do interior também estão tendo a oportunidade de participar por meio do sistema de transmissão EAD do Cesaf, o que facilita muito para o Promotor de Justiça", afirmou Casaroti.

Programação - 23/08 (Terça-feira)
9h - “Ministério Público e Cooperação (parte I)”
Vicente de Paula Ataíde Júnior – Juiz Federal em Curitiba (PR)
10h30 – “Ministério Público e Cooperação (parte II)”
Vicente de Paula Ataíde Júnior – Juiz Federal em Curitiba (PR)
14h – “Repercussões do novo Código do Processo Civil na atuação do Ministério Público” Maria Carolina Silveira Beraldo – Promotora de Justiça de Minas Gerais.
15h30 – “Reflexos da Implementação do novo Código do Processo Civil na atuação do Ministério Público”
Vicente de Paula Ataíde Júnior e Maria Carolina Silveira Beraldo.