06/02/2024 18:29:31

Presidente da ATMP participa de reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP

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O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Pedro Evandro de Vicente Rufato, participou da XX Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, biênio 2022/2024, realizada nesta terça-feira, 06, em Brasília-DF.

Na primeira reunião de 2024 foram assuntos de pauta a política remuneratória, as propostas legislativas e normativas em tramitação no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), dentre outros assuntos de interesse do Ministério Público brasileiro.

Além de outras autoridades, a reunião contou com a participação dos conselheiros do CNMP Paulo Cezar dos Passos e Fernando da Silva Comin, empossados para o biênio 2024/2026.