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Associado da ATMP é um dos autores do livro sobre os 34 anos do ECA

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.072/90), o ECA, completará 34 anos no mês de julho deste ano e é considerado o marco legal da proteção aos direitos humanos fundamentais de crianças e adolescentes. Para celebrar a data, membros do Ministério Público do Brasil e profissionais do direito reuniram artigos sobre o tema para o livro 34 anos do ECA – Avanços e desafios da incansável luta pela proteção integral.

A obra é organizada pela Promotora de Justiça Bianca Seibel Pinto. O membro da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, que também é Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Tocantins (CAOPIJE) é um dos autores do livro.

A coletânea, que reúne 18 artigos escritos por promotores de Justiça de estados diversos, juízes, advogados e psicólogos, para além de prestar a devida homenagem aos 34 anos da criação do ECA, pretende trazer uma abordagem multidisciplinar e plurifacetada acerca da luta pela proteção integral das crianças e adolescentes.

A obra congrega múltiplos olhares guiados pela atuação de cada profissional, mas reúne todos em busca de um mesmo objetivo: alcançar a máxima eficácia e efetividade dos preceitos protetivos do ECA.

O livro está em sua pré-venda, com lançamento previsto para o dia 10 de abril. A editora responsável é a Parquesiano. Saiba mais aqui.