Presidente da ATMP participa de reunião da CONAMP em Brasília

A CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) realizou nesta quarta-feira, 14, a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do biênio 2024/2026. O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Pedro Evandro de Vicente Rufato, participou do encontro.

A reunião tratou de diversos temas relevantes ao Ministério Público, como o Projeto de Lei da Atividade de Risco, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a valorização por tempo de exercício da Magistratura e do Ministério Público (PEC 10), a atuação dos membros do Ministério Público no Tribunal do Júri, a regulamentação da Permuta Nacional, a Recomendação 01/2024 da Corregedoria Nacional, dentre outros.