Criada a Comissão de Aposentados e Pensionistas da ATMP

Associados aposentados e pensionistas da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) reuniram-se com o presidente da entidade, Luciano Casaroti, para discutir e debater as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso Nacional e que são de interesse da categoria. No encontro, também foi formada a Comissão de Aposentados e Pensionistas da ATMP.

A comissão é formada pelos associados Alda Maria Neto Martins, Célia Cilene Freitas da Paz, Vera Terezinha Estavarengo, Ceres Gonzaga Rezende e Wânia de Lima e Silva. Já os associados Maria de Nazaré Oliveira e José Messias de Oliveira foram escolhidos para compor a comissão de aposentados da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Durante a reunião, o Presidente da ATMP fez uma explanação detalhada sobre as PECs que tramitam em Brasília, tais como a PEC 255/2016, que visa acabar com a contribuição de inativos; a PEC 26/2011, que altera o artigo nº 93 da Constituição Federal para impor alterações no regramento da aposentadoria dos membros do Poder Judiciário; e a PEC 63/2013, que estabelece um adicional por tempo de serviço; além da paridade de proventos entre aposentados, pensionistas e membros do MP.

"A ATMP, com o auxílio da comissão, realizará alguns estudos específicos sobre a necessidade dos aposentados e pensionistas da Associação, com vistas à elaboração de propostas que tragam melhorias efetivas para eles. Vamos também levar essas demandas aos Deputados Federais e Senadores tocantinenses e para o Procurador Geral de Justiça, para somarmos força. Nosso objetivo é garantir uma aposentadoria tranquila para todos os membros e isso beneficia todos da carreira", finalizou Casaroti.