ATMP solicita assinatura de termo de cooperação entre MPE e registradores imobiliários

Com o objetivo de dar maior agilidade aos trabalhos desenvolvidos pelos membros do MP, a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) encaminhou ofício ao Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, sugerindo que seja assinado um Termo de Cooperação Técnica com a associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp).

Com a parceria, Procuradores e Promotores de Justiça poderão ter acesso aos dados da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), do Sistema de Penhora On Line e aos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central de Registradores de Imóveis, o que possibilitará o intercâmbio de informações úteis para os membros do Parquet.

A intenção é que, de posse dessas informações, as ações tenham maior efetividade, pois Ministérios Públicos de outros Estados, que já firmaram parecerias com a Arisp, como São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, estão alcançando bons resultados.