28/04/2016 09:00:00

Associados da ATMP estão entre os membros da nova composição do Gecep

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Os Promotores de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior e Roberto Freitas Garcia, membros da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), foram designados como titulares do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), do Ministério Público Estadual, em conjunto com o Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira.

Integram o Grupo, como suplentes, os Promotores de Justiça associados Luiz Antônio Francisco Pinto e Luiz Francisco de Oliveira.

GECEP

O Tocantins foi o primeiro Estado da região norte a instalar o Gecep, ainda em 2012. São atribuições do Grupo o recebimento de representações, petições e notícias relacionadas a irregularidades ou infrações penais praticadas por membros das polícias Militar e Civil no exercício de suas funções, e a realização de visitas aos estabelecimentos policiais e cadeias públicas. O órgão também tem atuação preventiva, visando aprimorar a rotina e o procedimento de trabalho das Polícias, entre outras atividades.