NOTA DE AGRADECIMENTO

A Associação Tocantinense do Ministério Público – ATMP informa aos associados que o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo, recorreu do arquivamento do Projeto de Lei nº 430/2014 que trata sobre a candidatura de Promotores de Justiça para o cargo de Procurador Geral de Justiça. O recurso foi interposto nesta segunda-feira, 08 de junho.

Conforme dispõe o art. 73-A, §1 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, além do PGJ, o recurso teria que contar com o apoio de 1/6 dos deputados estaduais, para que o Projeto de Lei seja apreciado pelo plenário da Casa. Neste sentido, a ATMP agradece publicamente os deputados estaduais Luana Ribeiro, Amalia Santana, Jorge Frederico e Eli Borges, que entenderam a importância da aprovação deste projeto e assinaram o recurso para que o Projeto de Lei nº 430/2014 seja levado à votação em Plenário.

A ATMP agradece também o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo, que desde o começo se mostrou sensível a causa e se manifestou a favor de impetrar o recurso contra o arquivamento.

Nosso agradecimento especial aos colegas Procuradores e Promotores de Justiça, nas pessoas do Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e os Promotores de Justiça Marcelo Sampaio e Glaydon José de Freitas (inativo); que juntamente com a diretoria da ATMP se mobilizaram, conversaram com os deputados estaduais e apoiaram incondicionalmente a ATMP na luta pela aprovação deste Projeto de Lei. Este apoio fortalece ainda mais a unidade de nossa categoria.

Luciano Casaroti
Presidente ATMP