Abertas inscrições para o curso "Criminalidade Organizada" para membros do MP
Membros dos Ministérios Públicos de todo o país já podem se inscrever para o curso de criminalidade organizada que tem como objetivo analisar, sob a perspectiva da criminologia, as características das organizações criminosas, inclusive comparando-as com outros fenômenos como as máfias.
São oferecidas 60 vagas sem custo para os membros, que deverão efetuar a inscrição até o dia 29 de maio, pelo site do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (www.cdemp.com). O curso terá início em 08 de junho e término previsto para o dia 07 de Setembro.
O curso é uma parceria com CNPG e terá a duração de 10 semanas, com carga horária de 40 horas/aula. Serão apresentados na plataforma moodle de ensino a distância, em ambiente restrito, textos para leitura, questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico.
Em cada uma das semanas, o participante deverá reservar 4 horas para leitura, pesquisa e elaboração das atividades, já que para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% das atividades propostas e dos fóruns de discussão. Qualquer dúvida, entrar em contato com a Secretaria do CDEMP, através de Bernardo ou Chelegam, pelo endereço eletrônico: secretaria@cdemp.org.br; ou pelo telefone (41) 3222-0006.
Sobre o curso
O curso de Criminalidade Organizada visa a discutir as questões teóricas, no âmbito penal e processual penal, sobre o tema da criminalidade organizada; e debater sobre os principais meios de provas para o enfrentamento das organizações criminosas, com base na doutrina e na jurisprudência.Na programação, temas como noções gerais sobre a investigação criminal do Promotor de Justiça; características das organizações criminosas; distinção dos conceitos de organização criminosa, quadrilha ou bando e de coautoria; lavagem de valores; aperfeiçoamento funcional dos Ministérios Públicos do Brasil; a Infiltração de agentes ¿ principais aspectos polêmicos; quebra de sigilo fiscal e bancário, entre outros temas.
Professor convidado
Arthur Pinto de Lemos Júnior é Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, especialista em Direito Penal Econômico, professor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça. Promotor de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi atualmente designado para oficiar no GEDEC. É autor dos livros Crime Organizado: uma visão dogmática do concurso de pessoas, juntamente com Beatriz Lopes de Oliveira, e Crime Organizado e a Lei 12.850/13. (com informações site MPE/TO).