Presidente da ATMP participa de reunião da Conamp

O presidente da ATMP -Associação Tocantinense do Ministério Público, Luciano Casaroti, participou no início desta semana, em Brasília, da IX reunião ordinária do Conselho Deliberativo, biênio 2014/2016. Na oportunidade, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) organizou o planejamento estratégico da entidade para o ano de 2015.

Na pauta, a apresentação de projetos e ações em defesa dos direitos e prerrogativas dos membros do Ministério Público. Outro assunto abordado durante o encontro foi automaticidade da correção do valor do subsídio após a provação da lei 13.092/2015, a Associação acompanha a efetivação da medida em todo o país.

O pagamento do auxílio-moradia também foi debatido na reunião. Em relação ao tema, a Conamp está mobilizada e busca atuar junto aos tribunais superiores e conselhos nacionais a fim de resguardar os direitos dos membros casados, aposentados e pensionistas do MP quanto ao auxílio.

Luciano Casaroti destacou alguns dos assuntos abordados no encontro. “Percebemos que a defesa dos direitos e prerrogativas dos membros do Ministério Público é uma luta constante em vários Estados. E aqui no Tocantins não têm sido diferente. Queremos o fortalecimento diário do MPE, assegurando e garantindo os direitos de seus membros e principalmente da população que acredita no trabalho prestado pelo órgão”, comenta o presidente.

Deliberações – Os membros do Conselho Deliberativo da Conamp deliberaram ainda sobre o projeto de audiências de custódia. A iniciativa consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça que receberá presos em flagrante para uma primeira análise sobre o cabimento e a necessidade de manutenção dessa prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere. A Conselho irá publicar uma nota técnica e trabalhará junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito tema.

Campanha institucional
Durante a reunião da Conamp aprovou-se a realização de uma campanha institucional de valorização do MP, com ênfase na defesa pela vida. A proposta está em análise e será desenvolvida por uma comissão específica da entidade.

Paralelamente, a Conamp já confirmou participação em uma campanha contra a violência doméstica. Em reunião realizada ontem (27) com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi planejada a presença do MP na campanha que está sendo preparada pela ministra. Entre outros propósitos, a iniciativa busca a difusão da cultura da paz nos lares.

A ministra Carmen Lúcia aceitou o convite da Conamp de lançar a campanha durante o 6º Congresso Nacional da Região Nordeste, em março deste ano.

A presidente da Conamp, Norma Cavalcanti; o 1º e o 2º vice-presidentes da entidade, Nedens Ulisses e Victor Hugo Azevedo; e o presidente do CNPG, Eduardo Veiga, participaram da reunião. Membros do Ministério Público brasileiro também estiveram presentes.

Congresso da região nordeste
De 4 a 6 de março a cidade de Fortaleza (CE) será sede do 6º Congresso do MP da Região Nordeste. O evento é uma promoção da Conamp e da Associação Cearense do MP (ACMP) e busca contribuir para a análise das conjunturas políticas, sociais e econômicas que determinam a forma de atuação do Ministério Público e para a troca de experiências indispensáveis para maior eficiência e excelência no desenvolvimento dos trabalhos afetos à instituição. (com informações da Conamp)