Associados da ATMP conquistam o vitaliciamento

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) confirmou o vitaliciamento de dois Promotores de Justiça, que são associados da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). O julgamento aconteceu durante a última sessão ordinária do ano do CSMP, realizada nesta terça-feira, 12.

Os  Promotores de Justiça Gustavo Schult e Pedro Jainer Clarindo Passos da Silva cumpriram os dois anos de estágio probatório,  tiveram suas atividades ministeriais aprovadas pela Corregedoria-Geral e agora têm a oportunidade de progredir na carreira.

O vitaliciamento está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e ocorre após dois anos ininterruptos de atividade do Promotor de Justiça. Durante o estágio probatório, os membros do Ministério Público são avaliados quanto aos aspectos de idoneidade moral, comportamento social, competência funcional, dedicação, disciplina, pontualidade e assiduidade. O desempenho de cada Promotor de Justiça é acompanhado e avaliado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, que encaminha relatórios ao Conselho Superior da instituição.

“Em nome da diretoria da ATMP parabenizo os Promotores de Justiça  pela conduta e comprometimento para com a instituição”, afirmou o presidente da ATMP, Luciano Casaroti.