ATMP apoia Congresso de Direito Eleitoral

A Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) do I Congresso Tocantinense de Direito Eleitoral, que ocorrerá nessa quinta e sexta-feira, dias 23 e 24, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, com o tema “Advocacia, Justiça e Democracia”. O evento é promovido pela Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) e reunirá os maiores juristas do País na área do Direito Eleitoral.

A palestra de abertura do congresso tem como tema: “Direitos Políticos Fundamentais e Justiça Eleitoral Contramajoritária: A Democracia e o Dilema entre Moralismo e o Devido Processo Legal” e será ministrada pelo palestrante Ruy Samuel Espíndola.

Inscrições gratuitas e limitadas pelo site www.justocantins.com.br.

Programação

1º dia: 23 de agosto – quinta-feira

19 horas - abertura
20 horas - Palestra magna de abertura: “Direitos Políticos Fundamentais e Justiça Eleitoral Contramajoritária: A Democracia e o Dilema entre o Moralismo e o Devido Processo Legal.”
Palestrante: Ruy Samuel Espíndola

2º dia: 24 de agosto – sexta-feira

9 horas - Palestra: “A Justiça Eleitoral: Organização e Competência.”
Palestrante: Esdras Dantas

10 horas - Palestra: “Cláusula de Barreira à Luz do STF.”
Palestrante: Carlos Enrique Arrais Bastos

11 horas - Palestra: “Eleições 2012: Campanha, Propaganda e Pesquisa.”
Palestrante: Carlos Neves

14 horas - Palestra: “A Infidelidade Partidária e a Perda de Mandato.”
Palestrante: Vicente Viana

15 horas - Palestra: “As Inelegibilidades e a Lei da Ficha Limpa.”
Palestrante: Gustavo Severo

16 horas - Palestra: “Abuso de Poder e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos.”
Palestrante: Rodrigo Lago

17 horas - Palestra: “Os Recursos Processuais Eleitorais.”
Palestrante: Tarcísio Vieira

18 horas - Palestra Magna de Encerramento:
Palestrante: Ministro do TSE Arnaldo Versiani