Novos Promotores de Justiça são empossados
O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Luciano Casaroti participou na manhã desta quinta-feira,04, da solenidade de posse dos quatro novos Promotores de Justiça Substitutos. A posse aconteceu durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins, em Palmas.
Foram empossados Anton Klaus Matheus Morais Tavares, Laryssa Santos Machado Filgueira, André Henrique Oliveira Leite e Célem Guimarães Guerra Júnior, aprovados no 9º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Tocantins, finalizado em 2013.
“A ATMP dá boas vindas aos novos Promotores, lhes desejando sucesso nesta nova jornada e se colocando a disposição no que eles possam precisar, principalmente neste início de carreira”, afirmou Casaroti.
Representando os novos Promotores, André Henrique Oliveira Leite falou da satisfação em assumir a função de Promotor de Justiça. “Como o próprio nome diz, Promotor de Justiça tem o dever de defender a ordem jurídica e promover a justiça. Todos nós esperamos muito por isso e iremos nos dedicar muito a esta missão”, completou.
O Procurador de Justiça, Alcir Filho, também deu as boas vindas aos novos colegas e reforçou o compromisso da promotoria com o cidadão. “O cargo investido por vocês pertence ao povo. É para o cidadão que vocês devem trabalhar. E neste sentido reforço o pedido para que vocês possam se unir com outras entidades na busca do fortalecimento da Instituição, pois há propostas, projetos de lei que podem enfraquecer a carreira, como é o caso da Reforma da Previdência”, reforçou Alcir.
“Chegar até aqui, com o que o Ministério Público representa hoje, não foi fácil. Mas todos nós tínhamos e temos ainda orgulho de trabalhar em prol da sociedade. E é isso que vocês precisam ter. As condições de trabalho já são melhores, então façam o melhor de vocês”, finalizou o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Ranaut de Melo.
Os Promotores de Justiça permanecerão na condição de substitutos durante dois anos, correspondentes ao período de estágio probatório. Depois ocorrerá o vitaliciamento, caso tenham seu desempenho e conduta avaliados positivamente. Atualmente, o Ministério Público Estadual conta com 119 membros ativos, sendo 107 promotores de justiça e 12 procuradores de justiça.
Curso preparatório
Entre os dias 08 e 31 de maio, os novos promotores de Justiça substitutos participarão do curso de preparação para a carreira, oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do MPE. A atividade envolverá conhecimentos acerca das práticas jurídicas, iniciação ao sistema de processo eletrônico (e-Proc) e orientações sobre os sistemas de informação do MPE e sobre princípios éticos aplicados aos deveres funcionais, entre outros conteúdos.
Perfil
Célem Guimarães Guerra Júnior: Natural de Goiânia (GO). É solteiro e tem 36 anos de idade. Formado em Direito pela PUC de Goiás. Possui especialização em Direito Público, Direito Civil e cursa atualmente pós-graduação em Processo Penal e Constitucional. Antes de ingressar no MPE, ocupou o cargo de servidor no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Laryssa Santos Machado Filgueira: Natural de Goiânia (GO). É solteira e tem 29 anos de idade. É formada em Direito pela Universidade Católica de Goiás. É especialista em Direito Público. Atuou como advogada e também como membro do MP de Mato Grosso do Sul.
André Henrique Oliveira Leite: Natural de Goiânia (GO). Tem 36 anos de idade, é casado e tem dois filhos. Formado pela Universidade Federal de Goiás, possui especialização em Gestão Judiciária e mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Já atuou como advogado, assessor jurídico no Poder Judiciário do Tocantins e professor universitário.
Anton Klaus Matheus Morais Tavares: Natural de Natal (RN). É casado e tem 40 anos de idade. É formado em Direito pela Universidade Estadual do Norte Pioneiro do Estado do Paraná. É especialista em Direito Civil. Atualmente, integra o quadro auxiliar do Ministério Público como analista ministerial especializado.